Maranhão da Gente
O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho,da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve a suspensão da audiência pública para esclarecimentos da Petrobras sobre o cancelamento da implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira.
O pedido foi protocolado pela Petrobras,segundo a estatal, o assunto de interesse da União e a ação deveria ser julgada pela Justiça Federal, considerando que se tratava de obra federal.
A audiência estava marcada para a manhã desta terça-feira (18), no Fórum Desembargador Sarney Costa. Uma ação popular originada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. que pede que a Petrobras seja obrigada a retomar as obras da refinaria foi protocolada em fevereiro pelo advogado Pedro Leonel de Carvalho, que entrou com um pedido de reconsideração ontem para que a audiência fosse mantida.
O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho decidiu manter a suspensão por falta de base jurídica para a convocação da audiência pública e porque não há provas de que a Petrobras solicitou a reserva dos quinze lugares no evento para seus representantes. Para o relator substituto do processo ainda, a solicitação representaria apenas cautela da companhia.
O cancelamento da construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira, e da Refinaria Premium II, no Ceará, foi anunciado pela Petrobras no início de fevereiro. A companhia atribuiu o fim dos projetos à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. Anunciado em 2010, o investimento da Petrobras nas obras no Maranhão e no Ceará consumiu mais de R$ 2 bilhões.
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