O Governo do Estado promoveu, na manhã de terça-feira, na Penitenciária de Pedrinhas (PP), a aula inaugural do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Cerca de 30, dos 150 internos inscritos no programa, participaram da aula simbólica, que lançou o início do ano letivo no Sistema Prisional do Maranhão. A iniciativa é uma união de esforços executada pelas Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) e de Educação (Seduc).
“Hoje, os internos do Sistema Prisional do Maranhão têm à disposição um leque de oportunidades de trabalho e estudo. O governo Flávio Dino, por meio da Sejap, tem feito a sua parte, e é importante que essas oportunidades não sejam desperdiçadas pelos apenados, que neste governo vivem outra realidade”, disse o secretário Murilo Andrade de Oliveira, agradecendo o apoio dado pela titular da Seduc, Áurea Prazeres, representada pelo supervisor de Educação de Jovens e Adultos, Walter Júnior.
Na ocasião, sete mulheres da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina participaram da aula inaugural. Ao todo, 15 apenadas, desse estabelecimento, estão inscritas no programa. A iniciativa consiste em oferecer ao detento a conclusão do Ensino Médio, e, além disso, profissionalizá-lo com intuito de garantir, de maneira eficaz, a reinserção deste ao convívio social. “Os internos receberão bolsas de incentivo, no valor de R$ 100,00”, anunciou o representante da Seduc.
A supervisora de Educação da Sejap, Néria Cristina Melo Moura, falou que a proposta não consiste apenas em garantir a eles um certificado de conclusão de Ensino Fundamental, mas proporcionar oportunidades. “O apenado deve sair da unidade tendo expectativas de que pode ser inserido no mercado de trabalho e o caminho para que isso ocorra é o misto de educação e de capacitação profissional”, pontou a supervisora.
Estão inscritos no Projovem detentos do Presídio São Luís I (PSL I), Casa de Detenção (Cadet) de Pedrinhas, Penitenciária de Pedrinhas (PP) e UPR Feminina, além de outros estabelecimentos que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas; e também de outras unidades do Maranhão. Ana Tércia, diretora da Escola João Sobreira de Lima, situada dentro da PP, falou sobre a importância do projeto para a remissão de pena.
“É muito importante para os internos, pois, além de proporcionar a eles um convívio com outras pessoas a certificação no Ensino Fundamental também ajuda a abreviar os dias dentro do cárcere de forma legal e digna, uma vez que a participação deles no projeto também valida o benefício da remissão de pena”, completou a diretora da unidade escolar, enquanto eram distribuídos kits escolares para os internos inscritos no programa.
As salas de aula do Projovem funcionam dentro dos estabelecimentos carcerários. As disciplinas são ministradas por professores da rede estadual de ensino, e são as mesas do ensino convencional, como, por exemplo, Português e Matemática. O curso tem duração de 18 meses, com 30 horas semanais, totalizando 2.160 horas. Além disso, todo o material didático é fornecido pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio do próprio programa.
“O preso precisa de oportunidades iguais a esta. Graças a Deus, hoje temos chances de trabalho em muitas áreas diferentes dentro dos presídios, mas o estudo também é muito importante. Quem sai daqui (do Complexo de Pedrinhas) com os estudos completos e com uma profissão, tenho certeza que vai querer outro tipo de vida lá fora”, disse o detento Luís Vagner Pereira Braga, de 37 anos, um dos beneficiados no Projovem 2016.
Projovem Urbano
O programa, que é resultado de parceria entre os governos federal e estadual, tem o objetivo de elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental e visa à conclusão desta etapa mediante a modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.
No Maranhão, o Projovem Urbano é parte do Eixo Regime de Colaboração com os municípios, da Macropolítica de Educação instituída pelo governador Flávio Dino. No estado, o governo abriu turmas em 2016 para o sistema prisional em São Luís (40 alunos) e Imperatriz (40). Há, também, turmas iniciando nos municípios de Loreto (300), Açailândia e Brejo, cada uma com cerca de 200 alunos.
Fonte: Governo do Estado
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