terça-feira, 13 de outubro de 2015

Impeachment - A decisão do ministro Teori Zavascki


Decisão de Teori pode ajudar o governo ou dar poder a Cunha



A decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de não aceitar o rito de tramitação do impeachment estabelecido por Eduardo Cunha pode, ao mesmo tempo, ajudar o governo ou tornar o presidente da Câmara ainda mais poderoso. 


A liminar concedida por Teori, aliada ao aditamento que a oposição vai fazer no pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, pode dar argumento para Cunha postergar a decisão sobre abrir ou não o processo, que ele havia anunciado para esta terça-feira.

Enquanto não decide, Cunha será cortejado ao mesmo tempo pelo governo, para que rejeite o pedido, e pela oposição, que quer a abertura do processo de impeachment de Dilma.

Antes do anúncio da liminar de Teori, Cunha já admitia não responder hoje o pedido de Bicudo, patrocinado pelos oposicionistas. Ele vinha argumentando que precisaria de tempo para a assessoria jurídica analisar o aditamento, que deve conter denúncias de que as chamadas "pedaladas fiscais" ocorreram também em 2015. Esse seria um dos principais argumentos para afastar a presidente.

A liminar de Teori contribui e reforça a tendência de Cunha levar mais tempo para se pronunciar sobre o pedido, segundo interlocutores do deputado. A esta altura, o presidente da Câmara tem o poder monocrático de determinar a abertura de processo contra a presidente da República, rejeitar ou arquivar.

Neste momento, se torna ainda mais valioso para Cunha ter apoio dentro da Câmara, para permancer na Presidência da Casa e preservar seu mandato, já que é alvo de denúncia da Procuradoria Geral da União por movimentação ilegal de contas na Suíça. 

Nos últimos dias, ele conversou muito com a oposição, mas também foi procurado por pelo menos dois ministros com gabinete no Palácio do Planalto: Jaques Wagner e Edinho Silva. Ele prometeu anunciar a decisão sobre os pedidos de impeachment pendentes na Câmara na tarde desta terça.

Cristiana Lôbo

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