Via. Leandro Miranda e Blog. Marrapá.
A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, entregou, na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões, ofício solicitando a adoção de medidas pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para combater a onda de violência e garantir a segurança da população.
O primeiro pedido do Ministério Público é que seja requisitado o apoio imediato da Força Nacional para atender as necessidades emergenciais de combate à violência. No documento, o MP destaca que a medida é necessária tendo em vista as ações recorrentes praticadas por líderes de facções e organizações criminosas, instaurando o medo na população.
Também foi pedido o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada, regulamentado pelo Decreto nº 19.499/2013, a fim de permitir o acompanhamento da situação da segurança pública por todos os órgãos e entidades com missão institucional na garantia da ordem pública.
O terceiro ponto do documento é o deslocamento de detentos para presídios federais. O Ministério Público solicita a imediata transferência dos principais integrantes das facções criminosas para as unidades penitenciárias sob a responsabilidade do Governo Federal.
O MP requer, ainda, que o Estado do Maranhão promova, administrativamente, todas as medidas necessárias para garantir o amparo legal às vítimas e famílias afetadas, inclusive em relação às indenizações.
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