Lula entra com queixa-crime no STF contra Caiado após ter sido chamado de “bandido”
“Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo!”, escreveu o senador no Twitter
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ontem quarta-feira (8) queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que o senador Ronaldo Caiado(DEM-GO) responda por injúria, calúnia e difamação por acusações feitas em redes sociais.
O caso ainda será distribuído a um dos ministros do Supremo, que será o relator, e só deve ter andamento após o recesso do Judiciário, a partir de agosto. O Supremo vai decidir se transforma a queixa de Lula em um inquérito contra o senador.
Conforme o processo, Caiado afirmou em sua página do Facebook, no dia 25 de fevereiro, que “Lula tem postura de bandido” e que “Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa MST do Stédile e do Rainha para promover a baderna”.
Por meio de nota, Caiado informou que a publicação de fevereiro foi feita quando Lula afirmou em discurso que “convocaria o ‘exército do Stédile’, o MST, caso os movimentos contra o governo fossem para as ruas”. “Lula tem que medir as palavras, não é comportamento de ex-presidente ameaçar a população, é comportamento de bandido. Ele não é rei”, diz a nota.
Na queixa, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin afirmam que as acusações do senador são “inverídicas”. “[Lula] não é bandido; não praticou e não incentivou a prática de qualquer eventual delito no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A – tema de grande repercussão geral. Além disso, o querelante [Lula] jamais provocou baderna para ameaçar a democracia no Brasil em conluio com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.”
Sobre as afirmações de que ele a a “turma” teriam fraudado a estatal, a defesa do ex-presidente ressalta que Lula “não figura como investigado, indiciado e muito menos como denunciado em qualquer inquéritos e processos criminais”.
“Com suas afirmações, o querelado [Ronaldo Caiado] demonstrou profundo desprezo pelo querelante [Lula] e pela sua história, humilhou-o e ridicularizou-o, ofendendo, com isso, sem qualquer justificativa, em sua honra subjetiva.”
De acordo com os advogados, Lula está “inconformado com tamanha agressão à sua honra e imagem”. Eles destacam que as declarações não podem ser consideradas como “imunidade parlamentar”, porque são “estranhas ao exercício do mandato legislativo”.
“Sendo evidente que não há liame entre a função parlamentar do querelado e a postagem que realizou em sua página pessoal na rede social ‘Facebook’, com o intuito de ofender a honra e a dignidade do querelante, não há que se cogitar em qualquer imunidade à persecução penal, razão pela qual se intenta a presente queixa-crime.”
Conforme os advogados, Lula é “figura pública, respeitada e admirada tanto no Brasil como no exterior”.
“O querelante deixou a Presidência da República em 2010, após dois mandatos consecutivos (2003-2010), com recorde de avaliação positiva, aferido pelas mais diversas instituições de pesquisas do país – fruto de gestões que elevaram sobremaneira a respeitabilidade do país no cenário internacional, e no âmbito nacional, promoveram a maior transformação social e econômica do país.”
O documento cita que Lula reduziu a inflação anual, aumentou o salário mínimo, reduziu a desigualdade e gerou 15 milhões de empregos formais.
[DO G1]
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