TCU isenta de julgamentos prestações das contas de Bernardo Rodrigues e Anildes Cruz

TCU - Ma

O Tribunal de Contas da União (TCU), isentou de julgamento em plenário, as prestações de contas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), relativas aos exercícios de 2012 e 2013, quando o órgão esteve sob a direção dos desembargadores Anildes Chaves Cruz e José Bernardo Silva Rodrigues, respectivamente. As contas foram analisadas e aprovadas e o fato de não terem ido a plenário foi em função da transparência administrativa demonstrada pela Justiça Eleitoral do Maranhão naquele período.

De 1998 até então, todas as contas do TRE/MA haviam sido aprovadas, mas nunca com dispensa de julgamento. Com relação às contas da desembargadora Anildes Cruz, foram aprovadas obedecendo aos critérios da Decisão Normativa 124, instituída em 15 de dezembro de 2012.

Já a prestação de contas de 2013, quando o desembargador Bernardo Rodrigues comandava a Justiça Eleitoral maranhense, se fundamentou na Decisão Normativa 132, baixada pelo TCU em 02 de outubro de 2013.

O desembargador Bernardo Rodrigues ressaltou que a Justiça Eleitoral do Maranhão vem num constante avanço, numa dinâmica funcional há bastante tempo, enfatizando não haver registro de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União.

ABERTURA DE SIGILOS

Com relação ao seu período como dirigente, ele foi bastante enfático:

-Em nossa administração, autorizei, antes de tomar posse, a abertura dos sigilos bancário e fiscal. Na realidade fiz com que o TCU conhecesse a minha vida patrimonial-, destacou o ex-presidente do TRE/MA.

Bernardo Rodrigues assinalou ainda que estabeleceu uma rotina de transparência durante sua administração, lembrando que ao estabelecer o projeto do voto biométrico no Maranhão, cada voto foi orçado em R$ 4,90, sendo que, no final o custo de cada eleitor ficou em R$ 2,90.

“Devolvemos mais de R$ 1,5 milhão para o Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Foi um trabalho intenso, que contou com o apoio de diversos órgãos públicos, como o Governo do Estado, Prefeitura, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Exército, Polícia Militar, Igrejas evangélicas e a Católica e toda a sociedade”, adiantou o desembargador.

Ele acrescentou também que para a eficiência de sua administração, contou com o respaldo der todo o Tribunal, desde os membros da Corte, e dos mais graduados e os mais humildes funcionários.

Bernardo Rodrigues passou 2 (dois) anos na cúpula da Justiça Eleitoral, sendo um ano e 4 meses como vice-presidente e corregedor e 10 meses como presidente.

Informações: Luis Cardoso