A verdade sobre o fornecimento de medicamentos nas UPA’s e hospitais…
O fornecimento de medicamentos aos hospitais da rede estadual, incluindo as UPAs, de acordo com o Governo do Estado, está regular. O secretário de Saúde (SES), Marcos Pacheco, afirmou que não há atraso nos repasses reiterando que todos os pagamentos com as contratadas estão em dia.
“Essa notícia de que o fornecimento pode ser suspenso não se aplica. Primeiro, porque não há débito com os institutos contratados e não há motivos para descumprirem as obrigações contratuais”, disse Pacheco, referindo-se a informações publicadas em parte da imprensa.
De acordo com o secretário, é de responsabilidade dos institutos arcarem com as demandas das fornecedoras terceirizadas, e mais: estas questões a resolver devem ser direcionadas aos institutos que as contrataram. “A secretaria não possui ingerência sobre esses contratos”, informou Marcos Pacheco. Esclarece, também, que não é cabível a alegação atribuída aos institutos ‘impossibilidade orçamentária das organizações’. Segundo Pacheco, as empresas vencedoras da licitação firmaram contrato sobre o qual tinham conhecimento de suas obrigações, deveres e contrapartidas.
Os atuais valores pagos obedecem ao contrato em vigência, assinado em abril deste ano. No documento consta a obrigação do contratado em garantir o fornecimento dos materiais, mediante pagamento, conforme acordo contratual.
Minard
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