Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira, cinco militares acusados do desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante a ditadura

MPF denuncia 5 militares acusados do desaparecimento de Rubens Paiva

Ex-deputado federal foi torturado e morto no Destacamento de Operações de Informações (DOI), durante a ditadura.

 Ministério Público Federal denunciou, nesta segunda-feira, cinco militares acusados do desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante a ditadura

Rubens Paiva foi torturado e morto no Destacamento de Operações de Informações (DOI), no Batalhão de Polícia do Exército, na Zona Norte do Rio, em janeiro de 1971. O general José Antônio Belham era o comandante da unidade, na época. Um agente subordinado ao general ouvido na investigação contou que avisou ao superior sobre a tortura e o estado do preso.

O então major Rubens Paim Sampaio era do Centro de Informações do Exército. De acordo com testemunhas ouvidas pelo Ministério Público, ele também sabia o que estava acontecendo com Rubens Paiva. Os dois foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada.

Já o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr Ochsendorf e Souza e Jacy Oschsendorf e Souza são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada.

Além dos cinco denunciados, as investigações indicam a participação de outros nove militares, que já morreram, nas sessões de tortura, no assassinato e no desaparecimento do corpo de Rubens Paiva.

A família tem a esperança de ver os acusados nos bancos dos réus. “Eu espero que a Justiça em 2014, 50 anos depois do Bop, mude o modo interpretar a Lei de Anistia promulgada por um general que era presidente”, disse Vera Paiva, filha de Rubens Paiva.

O advogado que defende o general José Antônio Belham afirmou que o militar estava de férias quando Rubens Paiva desapareceu. E que uma ação penal não é cabível porque o fato ocorreu no período coberto pela Lei da Anistia.

O advogado de Raymundo Campos e Rubens Paim Sampaio declarou que as leis que devem ser aplicadas nesse caso são as nacionais.

Segundo o Ministério Público, os crimes não prescreveram,  nem podem ser incluídos na Lei de Anistia, porque foram contra a humanidade. 

O procurador da república Sérgio Suiama  disse que baseou a denúncia na decisão de uma corte internacional.

O Jornal Nacional não conseguiu contato com os outros denunciados. O Exército não  se manifestou sobre o assunto.