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Assembleia Legislativa
O deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que permite a redução de carga tributária para empresas que produzem energia limpa no Estado do Maranhão.
“Estamos à beira de um risco de um novo racionamento, um novo apagão. Para termos uma noção, hoje o índice dos reservatórios no Sul e Sudeste, segundo a revista Exame, é de 35% a capacidade dos nossos reservatórios. Para comparar com aquele apagão que aconteceu em 2001 o índice era de 33%. Portanto, extremamente próximo e isso deixa evidente que nós não podemos ter apenas uma fonte de energia no nosso País e nos nossos estados, dai a importância da gente pulverizar e multiplicar as fontes de energia no nosso País e especialmente de energia limpa”, informou.
Outra justificativa dada pelo deputado para a entrega do projeto de redução da taxação de carga tributária é o déficit do país em relação à produção de energia eólica. “Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, nós temos apenas 83 pontos de energia solar no País. Em relação à energia eólica, nós pulamos de 76 pra 90 pontos apenas, o que é muito pouco a nossa capacidade é muito além do que hoje efetivamente é produzido, e a própria Agência já dá o caminho, isto é, que não haja taxação para baratear a produção de energia limpa no nosso País”, explicou.
Para esclarecer melhor o seu projeto, o parlamentar fez uma comparação de custos com a chegada do setor de informática no país. “Antes a tributação era tão alta no setor de informática que quase ninguém tinha acesso às tecnologias. O governo federal isentou os tributos na área de informática e aumentou a produção, a arrecadação e inclusive, logo depois, sem dúvida, a importância social do acesso à informática”, analisou.
Outra justificativa dada pelo deputado para a entrega do projeto de redução da taxação de carga tributária é o déficit do país em relação à produção de energia eólica. “Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, nós temos apenas 83 pontos de energia solar no País. Em relação à energia eólica, nós pulamos de 76 pra 90 pontos apenas, o que é muito pouco a nossa capacidade é muito além do que hoje efetivamente é produzido, e a própria Agência já dá o caminho, isto é, que não haja taxação para baratear a produção de energia limpa no nosso País”, explicou.
Para esclarecer melhor o seu projeto, o parlamentar fez uma comparação de custos com a chegada do setor de informática no país. “Antes a tributação era tão alta no setor de informática que quase ninguém tinha acesso às tecnologias. O governo federal isentou os tributos na área de informática e aumentou a produção, a arrecadação e inclusive, logo depois, sem dúvida, a importância social do acesso à informática”, analisou.
Ao concluir o seu pronunciamento, Rubens Júnior reiterou a importância da produção de energia limpa para o Maranhão. “O Estado tem sim como ser um polo produtor de energia para o País, ou nós não temos excelentes condições para a energia solar? Ou não nós não temos excelentes condições para a produção de energia eólica? Ou produção da biomassa, quer seja com babaçu, com mamona ou com qualquer outro tipo de geração de energia? Por isso que fica a sugestão, para que possamos fazer a redução da carga tributária estadual para a cadeia envolvida com a geração de energia limpa, e que o estado possa efetivamente ser um grande produtor no nosso país de energia”, finalizou.
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