STF determinou que o ex-presidente do PT volte a cumprir sua pena na prisão após médicos atestarem que seu estado de saúde não é grave

Mensaleiro José Genoíno volta para a Papuda

Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília

O ex-deputado José Genoíno, condenado e preso no processo do mensalão, é visto na casa alugada pela família (Pedro Ladeira/Folhapress)

Depois de 160 dias em prisão domiciliar temporária, o ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP) se apresentou nesta quinta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para voltar a cumprir sua pena pela condenação no julgamento do mensalão. O petista foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e oito meses de detenção por corrupção ativa.

Genoíno retornou à Papuda às 15 horas desta quinta, acompanhado do advogado Cláudio Alencar, e foi encaminhado para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde também cumpre pena o ex-ministro José Dirceu. A partir de 25 de agosto, Genoíno terá direito à progressão de pena, podendo ser beneficiado com o regime aberto.

Presidente do PT quando o esquema do mensalão operava a todo vapor, Genoíno teve a prisão decretada no dia 15 de novembro, mas passou mal na Papuda e recebeu autorização judicial para cumprir a pena temporariamente em casa. Inicialmente, ficou na casa de um amigo no Guará, região administrativa do Distrito Federal. Depois, alugou uma casa em um bairro de classe média de Brasília, onde estava até esta quinta-feira.

Na reta final do julgamento, a defesa do ex-presidente do PT apresentou uma série de pedidos para que o mensaleiro conseguisse autorização definitiva para ficar em prisão domiciliar. Genoíno foi submetido a uma cirurgia cardíaca no ano passado e alega que necessita de condições especiais. Ele chegou a apresentar também um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados. Porém, apesar das sucessivas tentativas, juntas médicas de cardiologistas atestaram que ele não é portador de cardiopatia grave que justifique o benefício. 

Na última segunda-feira, um laudo médico foi definitivo para que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, determinasse o retorno do petista para a Papuda. O documento assinado por quatro cardiologistas e cirurgiões do Hospital Universitário de Brasília (HUB) atestou que Genoíno apresenta estado de saúde “estável” e sem gravidade.

Julgamento – Nas mais de 50 sessões plenárias que levaram à condenação dos mensaleiros, a defesa de Genoíno tentou reiteradamente utilizar a biografia do réu e sua trajetória de luta contra a ditadura militar para tentar desmontar a acusação de corrupção. Um dos argumentos da defesa é que Genoíno possui patrimônio modesto – cerca de 170.000 reais – e nunca enriqueceu com a política. 

Porém, conforme lembrou apropriadamente a ministra Cármen Lúcia no julgamento no STF, a biografia dos mensaleiros não pode ser utilizada como escusa. “Não estamos julgando histórias, porque as histórias são feitas às vezes com desvios que seriam impensáveis de serem praticados em outras circunstâncias. Não estou julgando a história de pessoas que, em diversas outras ocasiões, tiveram vidas retas. A vida é como uma estrada. Às vezes, a gente anda mil quilômetros de maneira correta, num determinado momento pratica um acidente e acaba tendo de responder por isso”, disse ela. Ao final, Genoíno acabou condenado por corrupção ativa pelo placar de nove votos a um.

Acusações – No esquema do mensalão, Genoíno foi considerado culpado por ter articulado com a antiga cúpula do PT um esquema criminoso de compra de votos no recém-eleito governo Lula. A prova cabal do envolvimento de Genoíno foi o entendimento de que o petista atuou conscientemente como avalista de empréstimos fraudulentos no valor de três milhões de reais. Na interpretação da Corte, esses recursos foram simulados no Banco Rural para dar ares de veracidade à origem do dinheiro movimentado pelo valerioduto.

Além do processo do mensalão, Genoíno responde a outras ações na Justiça por suspeitas de fraude na concessão de empréstimos do Banco BMG ao PT.