Corrupção

Hoje, falemos alguma coisa sobre corrupção, especialmente no âmbito da política, mostrando ao longo da História como vem se dando a relação entre o governante e os entes limitadores do seu poder.
Infelizmente a corrupção é tão antiga quanto à própria humanidade. Para o professor Caio Tácito, o primeiro ato de corrupção pode ser imputado à serpente seduzindo Adão com a oferta da maçã, na troca simbólica do paraíso pelos prazeres ainda inéditos da carne. A mitologia grega, por sua vez, nos lembra a figura do deus Hermes (Mercúrio em Roma – por sinal, o mineral mais fluido e escorregadio de todos), que, ainda recém-nascido, rouba o gado de seu irmão Apolo. No empreendimento, amarra ramos na cauda dos animais para apagar os seus rastros, de forma a ocultar qualquer sinal do crime. E corre de volta para o seu berço. Apolo o acusa diante dos deuses do Olimpo, mas ninguém acredita. Como uma criança tão pequena poderia roubar? Hermes acaba confessando o roubo, mas em invés de ser punido, recebe de Zeus, pela sua astúcia, o título de mensageiro dos deuses, prometendo não mais roubar nem mentir. Consegue também o perdão de Apolo e o restante do rebanho ao presenteá-lo com sua lira.
Os governantes das primeiras civilizações, pelo fato de ainda não haver grande importância a palavra falada, usavam simplesmente a força para conquistarem e se manterem no poder. Quem tinha mais força, um exército mais poderoso, matava os adversários, simples assim. Com o surgimento da Democracia na Grécia antiga, ganha relevo a palavra falada. Agora conquistava o poder quem convencia as pessoas em praça pública, surgindo, dessa forma, a oratória como arma mais poderosa. A força bruta perdia terreno. Quando a oratória não funcionava bem, distribuía-se ouro e prata para os descontentes, como fazia o rei Filipe II da Macedônia.
Ressalte-se que os reis tinham poder de vida e de morte sobre todos, podendo se apropriar dos pertences de qualquer pessoa, escravizar quem bem entendesse e nunca ser responsabilizado por seus atos. Por exemplo. Os faraós do Egito antigo e os imperadores romanos eram considerados deuses, quem ousaria discordar de um deus?
Fazendo um salto histórico, veio o chamado Absolutismo. Assim, com a evolução, os reis absolutistas não eram mais tidos como deuses, mas representantes de Deus na terra. Cumpre aos povos prestar-lhes cega obediência dada a origem divina do poder. Os monarcas são responsáveis unicamente perante Deus, jamais perante os homens. Dessa forma, os governantes não respondiam por qualquer excesso ou omissão, pois tidos como infalíveis. Daí as expressões do inglês ‘The king can do no wrong’ e do Francês ‘Le roi ne peut mal faire’, que significam – o rei nunca erra.
Mas eis que aparece um fenômeno na Inglaterra. O Parlamento exigi do rei Carlos I a divisão do poder. Ele, por óbvio, não aceita reduzir seus poderes. Consequência: é condenado à morte por decapitação. No dia 30 de janeiro de 1649, após uma oração, o rei perde a cabeça com uma machadada. Isso foi a pólvora que faltava para mais tarde, eclodir a famosa Revolução Francesa, em que a burguesia ascende ao poder, levando o rei Luis XVI e a rainha Maria Antonieta à morte na terrível guilhotina.
Daqui para frente quem manda é o Parlamento. O governante que quiser ter paz vai precisar da maioria dos parlamentares, caso não a tenha, não aprova seus projetos, não governa ou é defenestrado do poder. Só não lhe arrancam a cabeça porque os tempos são outros. Muitas vezes, se os parlamentares não são pessoas íntegras, exigem em troca do apoio, favores, cargos, empregos para os mais próximos ou mesmo dinheiro em espécie. Em se tratando de Brasil, essa prática é comum no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.
Um exemplo interessante que merece ser mencionado aqui é o caso da abolição da escravatura nos Estados Unidos. Abrahan Lincoln, considerado o melhor presidente da história deles, um homem que veio do povo, estava disposto a acabar com a escravidão. O País foi dividido em uma guerra civil sangrenta. Ele percebe que a guerra não é suficiente, então decide enviar um projeto de emenda à Constituição, abolindo a escravidão. Havia muita resistência, era quase impossível os senadores aprovarem tal emenda, pois muitos eram donos de escravos ou mesmo racistas. Era necessário dois terços dos votos para a aprovação. Lincoln estava disposto a tudo. Começou uma operação. São simplesmente comprados os apoios da oposição, com empregos no governo, dinheiro e terras. A emenda foi aprovada. Acabava assim a escravidão negra no território dos Estados Unidos, a custa de um instrumento que, dada as devidas proporções, se assemelha muito ao que por aqui se chamou de “mensalão”.
Foi desonesto Lincoln? Libertou os negros da sombra da escravidão à custa da compra de apoio no congresso? É justo usar meios ilícitos para fins lícitos e humanitários?
A verdade é que onde há governo de homens, haverá corrupção. Onde há democracia, haverá jogo de poder. Só há perfeição no governo de Deus, e isso fica nos céus, não na terra. Como disse o Cristo, “meu reino é de outro mundo”.
*Analista Judiciário do Tribunal de Justiça-MA
Joaquim Neto Gonçalves da Costa