domingo, 3 de maio de 2015

Época: Flávio Dino é convidado para discutir emenda de ocupação do STF


Maranhão da Gente



A comissão especial da Câmara criada para alterar as regras de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) convidou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) para debater o projeto de emenda constitucional que trata do tema. Apresentada quando Dino, ainda era deputado, a emenda cria mandato de no máximo 11 anos para que o ministro permaneça no STF e estabelece novos critérios para a indicação de membros do tribunal.
Pela proposta, o presidente da República indicaria cinco ministros, outras quatro seriam indicações do Congresso e outras duas pelo próprio STF.

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