O deputado Rubens Jr. (PCdoB) levou à tribuna da assembleia legislativa uma grave denúncia de dano ao erário público cometido pelo Governo do Maranhão. A denúncia foi feita na manhã desta terça-feira (29), durante o grande expediente, o que chegou acausar constrangimento à bancada governista. O parlamentar do PC do B, apresentou uma ação rescisória, de autoria do Ministério Público do Maranhão, protocolada no Tribunal de Justiça, contra acordo firmado entre a empresa Constran S/A Construção e Comércio LTDA, com sede no Estado de São Paulo, e o governo do estado do Maranhão.
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O acordo tinha como objetivo o pagamento de uma divida referente à obra de restauração e melhoramento da rodovia federal, BR 230, obra realizada no ano de 1985. À época o valor do débito girava em torno de R$ 17 milhões. O grande golpe, segundo o ministério público, é que o valor teria sido reajustado indevidamente e hoje custaria aos cofres do estado a quantia de R$ 211 milhões. Destes, R$ 100 milhões para quitaçãoem 24 parcelas de R$ 4.723.619,84. Restando ainda a quantia de R$ 110 milhões para serem pagos posteriormente.
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“Claramente o valor foi inflacionado para atender interesses pessoais. E quem diz isso? É o deputado Rubens Jr.? Não, minha fala é baseada na ação rescisória impetrada pelo Ministério Público do Maranhão.” Esclareceu o deputado, citando o posicionamento do MPMA.
“Segundo o ministério público, a dívida do Maranhão corresponde a R$ 49 milhões. Vou repetir, o governo pagou R$ 100 milhões, vai pagar mais R$ 110 milhões, enquanto o ministério público afirma que a dívida é de apenas R$ 49 milhões.” Detalhou o líder da oposição.
Durante o discurso, o parlamentar revelou que o principal beneficiário deste acordo seria o doleiro Alberto Youssef, preso no último mês, no Hotel Luzeiros, em São Luís acusado de envolvimento na lavagem de R$ 10 bilhões em dinheiro do Governo Federal. O envolvimento foi confirmando por uma reportagem publicada pela revista Época nesta última semana.
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Para Rubens Jr., o objetivo do acordo é deixar o Maranhão “terra arrasada”, ou mesmo levantar dinheiro para interesses pessoais e eleitorais, como uma forma de preparar a saída da governadora Roseana Sarney, prejudicando também a próxima administração estadual. “As denúncias de corrupção contra a governadora Roseana Sarney que nós do bloco de oposição trouxemos para esta casa foram um marco negativo na história política do Maranhão.” Completou o deputado.
Para que não reste dúvida da decisão da bancada de oposição, Rubens Jr. informou que entrará com uma ação popular recorrendo ao judiciário à suspensão deste acordo. Em aparte os deputados socialistas Bira do Pindaré e Cleide Coutinho parabenizaram o líder da bancada pelo pronunciamento e garantiram o apoio na ação.
Assessoria do deputado Rubens Jr.
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