Constituído o Conselho da Comunidade, que tem a finalidade de promover mobilizações em prol da melhoria das condições de vida da população local.
Foram eleitos os membros titulares e suplentes do conselho, órgão que irá auxiliar o Judiciário na fiscalização da execução de penas da comarca.
O Conselho tem o objetivo e a destinação de liberá recursos financeiros arrecadados com as prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo ou transação penal. Conforme regramento da Corregedoria, esses recursos são direcionados para instituições que desenvolvem ações sociais nas comarcas e cada unidade judicial é responsável pela seleção dos beneficiários.
O conselho tem a finalidade de integrar ainda mais poder público e sociedade, serão lançados os projetos sociais de apoio às escolinhas de futebol, capoeira na cidade núcleo de conciliação e visita às escolas, ou qualquer outra Instituição que esteja dentro das normas de exigências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário