segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Construção da unidade prisional será entregue ainda esse ano



Nova unidade prisional de São Luís será entregue em setembro


Penitenciária está sendo construída na Vila Maruaí, Zona Rural da capital.
Presídio terá capacidade aproximada para 479 detentos, segundo a Sejap.


Novo presídio de São Luís (Foto: Divulgação/Ascom)Novo presídio que está em construção em São
Luís 
A nova unidade prisional de São Luís, localizada na Vila Maruaí, comunidade na Zona Rural da capital maranhense, às margens da BR-135, deverá ser entregue em setembro, em data a ser divulgada, de acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). O nome será Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís (APF) Rogério de Arruda Baicere, em alusão a um agente federal, conforme informações publicadas pelo jornal O Estado do Maranhão ontem domingo (31).
De acordo com a Sejap, falta apenas a conclusão do acesso à nova unidade e o planejamento sobre como ocorrerá a transferência dos presos que cumprirão pena no local. A nova unidade prisional terá capacidade aproximada para 479 detentos, dividido em quatro blocos com celas coletivas para até oito internos. Além disso, a unidade terá dois blocos com celas disciplinares que comportam até dois internos, além do espaço para a triagem.
Os investimentos foram de R$ 14.630.259,36, fruto de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal por meio de recursos oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ainda segundo a Sejap, o presídio será .  “A entrega desta unidade aqui na capital maranhense significará mais um reforço para o sistema carcerário maranhense”, afirmou Sebastião Uchoa, secretário titular da Sejap.
O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchoa, informou ainda que as obras de construção do Presídio Regional de Imperatriz deverão ser entregues em outubro deste ano. Já as obras do Centro de Detenção Provisória (CDP), em Açailândia, deverão estar concluídas até o fim deste ano. De acordo com a secretaria, a programação faz parte de um plano de ação da pasta que está sendo desenvolvido e resultará na produção de um relatório contendo novas estratégias para atuação dos vários setores envolvidos na execução das políticas penitenciárias no estado. As duas construções do CDP de Açailândia e do Presídio Regional de Imperatriz somam, juntas, R$ 7.266.178,73. Com a entrega das unidades prisionais, serão abertas mais de 380 vagas.
“Estamos visitando cada unidade e acompanhando de perto a rotina dos estabelecimentos prisionais. É uma determinação da governadora Roseana Sarney, que determinou celeridade nas construções, reformas e ampliações dos novos presídios que sanarão o déficit carcerário no estado”, disse o secretário.
Outras unidades

Além das duas obras, estão em construção unidades prisionais nos municípios de Coroatá (cujas obras deverão ser entregues em setembro deste ano), Timon (com obras previstas para conclusão em novembro), Pinheiro (em janeiro do ano que vem) e São Luís Gonzaga (com conclusão prevista para maio). No total, estão sendo investidos R$ 80 milhões, oriundos do empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do convênio com o Ministério da Justiça por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Com a entrega das novas unidades prisionais, serão abertas 2.200 vagas em todo o estado. Além das construções, a Sejap já deu início à reforma e ampliação de outros estabelecimentos prisionais, localizados nas cidades de Codó e Balsas.

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